Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de terça-feira, 02 de março de 2010

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STJ - Notícias de terça-feira, 02 de março de 2010

STJ - Notícias de terça-feira, 02 de março de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

19h35 - INSTITUCIONAL

TCU vai participar da formação de quadros para o Judiciário

13h12 - DECISÃO

Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça

11h37 - DECISÃO

Liminar suspende impedimento de cobrança de assinatura básica

10h16 - DECISÃO

Morosidade no julgamento da apelação leva STJ a conceder liberdade a condenado

09h25 - DECISÃO

STJ condena clínica por exibir programação de TV a cabo, mas afasta a aplicação de multa

08h48 - DECISÃO

STJ anula portaria que demitiu professora vítima de golpe do falso diploma

08h01 - DECISÃO

Mantida ação por improbidade contra ex-presidente e ex-diretor do Banco do Brasil

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